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Respondida
1593833
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Fiscal Ambiental
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Meio Ambiente
Agenda 21
De acordo com a Carta da Terra, princípio II, item 6, a quem compete provar que determinada atividade proposta não causará danos ao meio ambiente?
A
Ao poder público municipal envolvido na atividade em questão.
B
Aos atores sociais envolvidos e afetados diretamente pela atividade.
C
Ao poder público Estadual
D
Ao poder público Federal.
E
Àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo.
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