- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Infrações
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Substituição
- Processo Tributário e Execução FiscalDireito Tributário Penal
Determinado consumidor, ávido por conseguir abatimento no preço de determinado produto, adquiriu a mercadoria de estabelecimento comercial, aceitando nota fiscal emitida, por um dos sócios da sociedade comercial, no valor da metade da venda efetivamente realizada, o que reduziu os tributos incidentes sobre a operação comercial e possibilitou a concessão do desconto.
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.