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Respondida
852508
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Desenvolve-SP
Provas:
Advogado
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das Coisas
Propriedade
Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.
A
Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião.
B
O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé.
C
A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva.
D
O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros
E
Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.
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