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Respondida
701683
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Isenção
Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que
A
quem pode isentar também pode conceder imunidade.
B
quem pode tributar pode isentar.
C
alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.
D
não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.
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