Questão 3572426

3572426 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

Provas:

Pode-se afirmar que o poder geral de efetivação das tutelas provisórias consiste em que:

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.

O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

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