os que, por enfermidade ou desenvolvimento mental, não tiverem o discernimento para a prática de atos da vida civil.

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

os índios.

os ébrios habituais e viciados em tóxicos que não tenham o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.