Magna Concursos
3589247 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

A construção de uma barragem para disposição de rejeito mineral foi considerada pelo órgão ambiental competente como potencialmente causadora de significativa degradação para fins de licenciamento, havendo risco de desastre.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Na avaliação dos impactos ambientais para o processo de licenciamento do empreendimento em apreço, será necessário um diagnóstico ambiental da área de influência da barragem, de modo a caracterizar a situação antes da implantação.

 

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