As ações de EAN são responsabilidade das unidades executoras e devem ser coordenadas pelos nutricionistas responsáveis técnicos e demais nutricionistas, respeitando as particularidades relacionadas à cultura alimentar local.

As ações de EAN devem ser realizadas no momento das refeições escolares, sob coordenação dos nutricionistas da secretaria de educação, sempre a partir da utilização de alimentos regionais e estimulando a agroecologia.

No contexto do PNAE, as ações de EAN se limitam ao espaço da sala de aula e devem ser executadas pelos profissionais da educação.

As ações de EAN no processo de ensino e aprendizagem devem perpassar de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.

As ações de EAN, no contexto do PNAE, são destinadas exclusivamente aos estudantes do ensino infantil e fundamental.