Questão 2341348

2341348 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: Senado

Provas:

Advogado
Provas ×

Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.

Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.

Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça.

Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente.

A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional.

Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

100 Questões

Provas

Advogado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta