Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Arte, editados em 1997, são organizados no intuito de orientar e balizar o ensino, sistematizando ações e fornecendo aporte aos professores, ampliando as possibilidades de trabalho por meio das modalidades artísticas, tendo em vista dois principais enfoques no que se relaciona à arte: meio de expressão e forma de conhecimento.

São objetivos gerais do ensino da Arte, propostos pelo Parâmetro Curricular Nacional PCN – ensino fundamental, EXCETO: