Os subtenentes e sargentos deverão impor-se pela lealdade, pelo exemplo e pela capacidade profissional e técnica incumbindo-lhes assegurar a observância minuciosa e ininterrupta das ordens, das regras do serviço e das normas operativas pelas praças que lhes estiverem diretamente subordinadas e a manutenção, da coesão e do moral das mesmas praças em todas as circunstâncias.

Às praças especiais cabe a rigorosa observância das prescrições dos regulamentos que lhes são pertinentes, exigindo-lhes inteira dedicação ao estudo e ao aprendizado técnico profissional.

Os subtenentes e sargentos auxiliam e completam as atividades dos Oficiais no comando de frações de tropa, mesmo agindo isoladamente, nas atividades de policiamento ostensivo peculiares à Polícia Militar.

Cabe ao policial- militar a responsabilidade integral pelas decisões que tomar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar.

A subordinação afeta diretamente a dignidade pessoal do policial- militar e decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Polícia Militar.