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Respondida
1143552
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz Substituto
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Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil pelo dano ambiental é
A
subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.
B
subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.
C
objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.
D
subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.
E
mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.
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