2675705
Ano: 2016
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: INSTITUTO BRASIL
Orgão: IF-MS
Provas:
Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1 º da Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), os projetos culturais, em cujo favor serão captados e canalizados os recursos, atenderão a determinados objetivos. Quanto ao fomento à produção cultural e artística, será mediante as seguintes atividades, EXCETO: