De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito moral do autor.

De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como as citadas a seguir, EXCETO:

De acordo com a Lei Nº 9.610, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre d1re1tos autorais é ERRADO considerar:

Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1 º da Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), os projetos culturais, em cujo favor serão captados e canalizados os recursos, atenderão a determinados objetivos. Quanto ao fomento à produção cultural e artística, será mediante as seguintes atividades, EXCETO:

De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533), a jornada normal de trabalho dos profissionais de Teatro prevê, a partir da estreia do espetáculo, a duração de:

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite que é de:

De acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533), o contrato de trabalho conterá, obrigatoriamente, os seguintes dados, EXCETO:

De acordo com a Lei Nº 8.313 (Lei Rouanet), é ERRADO afirmar que:

O decreto que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Nº 82.385) apresenta que para a contratação de estrangeiro, domiciliado no exterior, exigir-se-á prévio recolhimento de Importância equivalente a quantos por cento do valor total do ajuste à Caixa Econômica Federal, em nome da entidade sindical da categoria profissional?

Assinale a alternativa ERRADA, de acordo com a lei que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533).