Questão 53335

53335 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

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Auditor Contábil
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Assinale a opção falsa.

A proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência.

O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável.

A legitimação é a posição das partes, num ato jurídico, negocial ou não, concreto e determinado, em virtude da qual elas têm competência para praticá-lo.

A capacidade é a regra e a incapacidade é a exceção.

A capacidade de gozo é a aptidão para exercer por si os atos da vida civil.

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