Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
Para fins de incidência da COFINS, são equiparadas à pessoa jurídica as entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência.
Considerando a legislação do ICMS, do PASEP e da COFINS, julgue os itens que se seguem.
Para fins de incidência da COFINS, são equiparadas à pessoa jurídica as entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência.
