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Respondida
1158200
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-ES
Provas:
Defensor Público
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
A
inadmissível a continuidade delitiva, por ser a vida um bem personalíssimo.
B
possível o reconhecimento da chamada figura privilegiada do delito na decisão de pronúncia.
C
a ausência de motivos e a embriaguez completa são incompatíveis com a qualificadora do motivo fútil, consoante entendimento jurisprudencial.
D
possível a coexistência entre as qualificadoras dos motivos torpe e fútil, segundo entendimento sumulado.
E
a chamada figura privilegiada é incompatível com as qualificadoras do emprego de meio cruel e do motivo torpe.
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