Questão 348524

348524 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Provas:

Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:

Não se prestam ao usufruto os bens consumíveis, pois o usufrutuário não tem como os devolver ao proprietário depois de usá-los ou fruí-los.

Falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros legítimos.

O usufruto de imóveis quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de imóveis.

O bem gravado pelo usufruto poderá ser móvel ou imóvel, fungível ou infungível.

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