2166494
Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Pires Rio-GO
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Pires Rio-GO
Provas:
- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.