Toda aeronave terá a bordo um Comandante, membro da tripulação, designado pelo proprietário ou explorador e que será seu preposto durante a viagem.

O Comandante e os membros da tripulação são igualmente responsáveis pela operação e segurança da aeronave, ficando a tripulação subordinada ao Comandante apenas nas questões técnicas.

A autoridade do Comandante é transferida para o controlador de voo, no caso de pouso forçado, até que as autoridades competentes assumam a responsabilidade pela aeronave, pessoas e coisas transportadas.

O Comandante poderá delegar a outro membro da tripulação quaisquer das atribuições que lhe competem, sendo registrado no diário de bordo o momento da respectiva delegação, bem como as atribuições delegadas.