um documento formal e burocrático da escola, de caráter opcional, formulado por gestores e professores a fim de organizar o trabalho educativo com as famílias e com a comunidade escolar.

uma incumbência obrigatória dos gestores, os quais têm a finalidade de propor relações entre a escola, o município e o Estado onde a escola se localiza, garantindo a seleção de profissionais com perfil adequado.

um documento de caráter obrigatório, que deve ser escrito por professores, funcionários e comunidade escolar e que organiza as relações e o trabalho desenvolvido na instituição.