O atendimento educacional especializados será desenvolvido em escola especiais, com professores capacitados e alunos no mesmo nível de deficiência e ou dificuldades.

O atendimento educacional especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular, sendo estes articulados antecipadamente em matrizes curriculares numa proposta pedagógica do ensino especializado e individual.

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidade; realiza o atendimento educacional especializado; disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento; e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

A inclusão escolar tem início na Educação Fundamental, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do desenvolvimento e aprendizagem.

Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos promover o acesso, a permanência e a participação dos alunos nas festas escolares.