Na implantação de programas de repovoamento de peixes visando o aumento de produção de lagos, represas e/ou reservatórios é necessário estudo prévio local, como o conhecimento dos nutrientes presentes, a qualidade e quantidade dos mesmos.

O repovoamento pode ser entendido como a soltura de animais, nascidos em cativeiro ou capturados na natureza, em uma área contida na sua distribuição geográfica original, onde sua população natural esteja em declínio ou tenha desaparecido.

O repovoamento de espécies nativas em reservatórios, rios e lagos tem como objetivo incrementar a diversidade genética e restabelecer as populações ícticas.

O repovoamento de espécies de macrófitas de água doce de uma Unidade Geográfica de Referência (UGR) em outra é permitida pela legislação, desde que tenha o atestado de sanidade e seja em águas lóticas.

É proibido o repovoamento por meio da transferência de lotes de peixes de locais onde existem determinadas enfermidades não detectadas na Unidade Geográfica de Referência (UGR) de destino.