Questão 2126505

2126505 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT

Provas:

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.

Requer, como critério de aferição da escusabilidade, o homo medius colocado no lugar do agente.

Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.

Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.

Se putativo, não afasta o dolo.

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