Questão 1196799

1196799 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Araçatuba-SP

Provas:

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.

provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.

se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.

o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.

o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.

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