No curso de inquérito policial instaurado para apurar a prática do
crime de roubo circunstanciado, a autoridade policial intimou, por
três vezes, Caio, com o objetivo de proceder à sua oitiva no âmbito
das investigações, na qualidade de testemunha. Em razão do não
comparecimento injustificado do indivíduo à sede distrital, o
Delegado de Polícia determinou a sua condução coercitiva. Em
assim sendo, o policial civil José, visando ao cumprimento da
ordem expedida, se encaminhou ao endereço da testemunha. No
local, Caio, informado de que teria que acompanhar o policial à
Delegacia de Polícia, se opôs à execução do ato legal, mediante
ameaça direcionada ao servidor José. Registre-se que, após se
acalmar, Caio se dirigiu à unidade policial, ocasião em que prestou
depoimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
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