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Respondida
1168768
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Juiz Leigo
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
A
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
B
A coação exercida por terceiro não é capaz de viciar o negócio jurídico.
C
Constatada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é nulo.
D
O dolo acidental é anulável.
E
A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
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