Magna Concursos
3458218 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Com relação às imunidades, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) O ICMS não incidirá sobre as operações que destinem mercadorias para o exterior.

( ) É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; e fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil.

( ) O imposto sobre a propriedade territorial rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

( ) O ITBI não incide quando um imóvel for transmitido em razão de operações societárias.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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