A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, trata no TÍTULO V dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino. Sobre os níveis escolares, é correto afirmar que a educação escolar compõe-se de:
Educação Básica e Educação Superior.
Ensino Fundamental e Ensino Superior.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Educação Básica e Ensino Médio.
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