1192434
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Provas:
A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei
brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), em seu art. 27, dispõe que
“A educação constitui direito da pessoa com deficiência,
assegurados sistema educacional inclusivo em todos os
níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma
a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus
talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e
sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.” A mesma lei, no Parágrafo
único desse artigo, estabelece que “É dever do Estado, da
família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar _____________________ à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência
e discriminação”.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.