Questão 3376901

3376901 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPA
Orgão: MPDFT

Provas:

Conforme expresso preceito constitucional, a ordem econômica nacional, deve observar, dentre outros, os princípios de:

Defesa do meio ambiente, livreconcorrência e defesa do consumidor.

Livre-concorrência, redução das desigualdades trabalhistas e função social da posse.

Defesa do consumidor, redução do desemprego e redução das desigualdades trabalhistas.

Soberania nacional, propriedade pública e propriedade privada.

Tratamento favorecido para para as empresas do simples nacional, propriedade privada e soberania nacional.

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