A Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS) é instituída pela Lei nº 12.305/ 2010, que contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrente do manejo inadequado dos resíduos sólidos. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
