Julgue o item a seguir.

O planejamento escolar desempenha um papel fundamental na gestão democrática, estabelecendo diretrizes para as relações administrativas e sociais dentro do ambiente educacional. Esse documento define os limites, os compromissos e as oportunidades de participação de cada segmento, função e indivíduo na escola, promovendo uma estrutura que orienta o funcionamento e a convivência escolar de forma harmoniosa.