A educação bilíngue de surdos é uma modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais(Libras), classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilingue surdos para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilingue de surdos.

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

Nos processos de contratação e de avaliação periódica dos professores serão ouvidas as entidades representativas das pessoas surdas.

Considerando que a educação bilingue de surdos é uma modalidade de educação escolar oferecida em Lingua Brasileira de Sinais (Libras) não haverá serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender os estudantes surdos. o

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas, em nível superior.