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Respondida
1193997
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
Prescrição
Prazos Prescricionais
No que concerne ao cálculo da prescrição da pretensão punitiva, é correto afirmar que
A
serão consideradas as agravantes referidas na denúncia ou queixa.
B
se a sentença ou o acórdão reconhecer a existência de infração penal diversa da denunciada, a pena do novo delito identificado é que regulará o prazo prescricional, salvo se houver recurso acusatório contra a desclassificação.
C
a reincidência levará ao aumento do prazo prescricional em um terço.
D
o fator etário não interferirá no prazo prescricional.
E
não se deve computar a diminuição da pena pela tentativa.
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