A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.

A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.

A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.

A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com prazo de validade fixo de 25 (vinte e cinco) anos, a ser atualizado a cada 5 (cinco) anos.

A União realizará a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, de forma independente, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos.