- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) está envolvido na implementação do Pacto pela Saúde em sua região. Considere as mudanças trazidas pelo pacto, suas características e implicações. Um município aderiu ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG) como parte da implementação do Pacto pela Saúde. Isso significa que:
