Questão 1258904

1258904 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPT
Orgão: MPT

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Procurador do Trabalho
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Código PenalCrimes Contra a Organização do Trabalho

Assinale a resposta INCORRETA:

O crime de atentado contra a liberdade de trabalho está disciplinado no título do Código Penal que trata dos crimes contra a organização do trabalho, admitindo a tentativa.

No crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é idosa ou gestante.

O crime de aliciamento para o fim de emigração está disciplinado no título do Código Penal que trata dos crimes contra a liberdade pessoal.

O crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é punível com pena de reclusão e multa.

Não respondida.

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