Questão 934299

934299 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsa- mente fato definido como crime.

Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercí- cio de suas funções.

A calúnia contra os mortos não é punível.

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