Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.
A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.
