Questão 2573568

2573568 Ano: 2022
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

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Defensor Público
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Filosofia do DireitoDireito, Moral e Justiça

Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.

Há consenso na sociologia do direito acerca da função simbólica do direito para coibir condutas lesivas à sociedade.

Para Kelsen, o direito só é sociologicamente eficaz se coincidente com os costumes.

A função ideológica do direito é um dos temas principais da teoria de Marx que defende que o medo da punição leva à paz social.

Bourdieu critica as saídas formalistas e instrumentalistas do direito para investigação de sua legitimidade.

Segundo Kelsen, a função simbólica do direito deve estar prevista na norma jurídica.

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