Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da gravidez antes de

Enquanto executava uma de suas tarefas diárias, um trabalhador doméstico caiu de uma escada e fraturou os ossos do braço direito. Com isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e fisioterapia, recuperando-se plenamente após seis meses.

Considerando os diferentes tipos de lesões corporais, assinale a opção que indica a lesão sofrida pelo trabalhador na situação hipotética anterior.

Um faxineiro de um hospital público, ao manusear o lixo da unidade cirúrgica, sofreu uma lesão que foi descrita no prontuário médico como incisa. Com base nessas informações, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, a lesão foi causada por instrumento

Um adolescente conversava com seu amigo em uma quadra de esportes pública, quando, ao encostar-se nas cercas da quadra, que estavam em péssimo estado de manutenção, recebeu uma descarga elétrica, que lhe resultou em lesão corporal. Apesar de ter sido socorrido, ele veio a óbito no caminho do hospital.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de lesão ocasionada por energia elétrica artificial.

Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

A polícia militar de determinado estado institui um programa educacional de prevenção e resistência às drogas, o que ensejou o atendimento de aproximadamente dois mil estudantes do ensino médio.

Nessa situação hipotética, considerando-se os modelos de prevenção do delito pelo Estado, trata-se de

Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

Com relação aos crimes de trânsito, assinale a opção correta com base no Código de Trânsito Brasileiro.

José, indivíduo com maus antecedentes, foi preso em flagrante com uma munição de arma de fogo de uso restrito, alguns gramas de crack e balança de precisão, não tendo sido encontrada arma de fogo em seu poder. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta com base no que prevê a legislação acerca de desarmamento e de tóxicos.