Excluem-se da receita bruta para determinar a base de cálculo das contribuições:

I. As vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.

II. As reversões de provisões operacionais e recuperações de créditos baixados como perda, que não representam ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor do patrimônio líquido e os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham sido computados como receita.

III. A receita não operacional decorrente da venda de bens do ativo imobiliário, do ativo intangível e de investimentos.

IV. Das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência das contribuições ou sujeitas à alíquota zero.

Estão corretas as afirmativas: