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Respondida
1104658
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CETRO
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Federais
Imposto sobre a Renda e Proventos (IR)
É correto afirmar que o imposto de renda
A
se sujeita ao princípio da noventena.
B
possui função predominantemente extrafiscal.
C
tem o seu lançamento por declaração.
D
tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
E
incide sobre verbas de natureza indenizatória.
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