Todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ou aqueles cujos pais são exóticos, mas nasceram comprovadamente em instituições brasileiras devidamente registradas.

Todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

Todos aqueles que tenham seu nascimento comprovadamente ocorrido e registrado em território nacional, independente da origem de seus pais.

Todo animal selvagem mantido legalmente em território nacional.