Questão 1074817

1074817 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: FUNDASUS

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Médico - Pneumologia
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Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico

Referente às normas de criação da FUNDASUS pela Lei Complementar Municipal n° 558/2013, assinale a alternativa correta.

A FUNDASUS integra a administração pública direta do Município de Uberlândia.

Compete à FUNDASUS gerar conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas no âmbito de atuação do Sistema Único de Saúde.

Depende de licitação, a contratação da FUNDASUS pela administração pública municipal de Uberlândia para realizar atividades relacionadas à sua própria finalidade legal.

O Conselho Curador, órgão superior de direção, fiscalização e controle da FUNDASUS, tem natureza consultiva.

É amplamente permitido à FUNDASUS prestar serviços de assistência à saúde à iniciativa privada, bem como cobrar do cidadão usuário taxa, tarifa, preço público ou qualquer outra forma de remuneração.

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