A LDBEN (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), no título VI, dos Profissionais da Educação, em seu artigo 67, rege que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes:

I- ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

II- aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III- a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço.

IV- piso salarial profissional.

V- progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):