A Portaria MS n° 2.715/2011 atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e revoga a Portaria GM/MS n° 710/99. Conforme a PNAN, suas diretrizes indicam as linhas de ações para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde e promover a saúde da população, sendo consolidadas nos seguintes itens, exceto: