Com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, a legislação nacional passou a considerar que as creches e pré-escolas são parte do sistema educacional.

No início do século XX, a educação assistencialista, com a intenção de preparar as crianças pobres para aceitar a exploração social, previa que o atendimento da pobreza não deveria ter grandes investimentos.

O modelo pedagógico froebeliano defendia uma educação criativa e livre, no sentido de a criança superar os exercícios formais do jardim-de-infância tradicional.

A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96 passam a considerar a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.