Quase uma década após a aprovação da Constituição Federal, de 1988, a educação brasileira foi regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB nº 9.394/96. Sobre o tratamento dado à Educação Infantil, observe os seguintes itens:
I - Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
II - Os sistemas municipais de ensino compreendem: as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, exceto as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os Municípios incumbir-se-ão de: oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
IV - A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças bem pequenas de 1 (um) ano e 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de idade, sendo que as pré-escolas serão oferecidas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 6 (meses) de idade.
Assinale a alternativa que apresenta as opções CORRETAS sobre o tratamento dado pela CF e pela LDB nº 9.394/96 para a educação infantil:

Em 2016, foi aprovada a Lei da Primeira Infância, que alterou a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Sobre as principais inclusões no ECA, no campo do direito das crianças, na primeira infância, assinale a alternativa INCORRETA:

A organização do currículo da Educação Infantil, a partir das reestruturações provocadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), demandam a compreensão de alguns conceitos, como o de “aprendizagens essenciais”. Sobre as aprendizagens essenciais, assinale a alternativa INCORRETA:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para a Educação Infantil, apresenta uma orientação curricular estruturada em “Campos de Experiências” e um conjunto de “Objetivos de aprendizagem e desenvolvimento”, com a finalidade de garantir os “Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Infantil”. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta todos “os direitos de aprendizagem e desenvolvimento” presentes na estrutura da BNCC:

Do conjunto das teorias do desenvolvimento, considerando a teoria histórico-cultural, assinale a alternativa CORRETA que apresenta alguns dos elementos que fundamentam a denominada pré-história da linguagem escrita, tão comum às crianças da educação infantil:

O desenvolvimento cognitivo é um processo de elaboração desencadeado a partir da interação entre sujeito e objeto, sendo que a adaptação cognitiva ocorre com base no equilíbrio entre assimilação (esquemas mentais elaborados pelo indivíduo para entender a realidade) e acomodação (quando são agregados novos elementos à estrutura já existente). Essa compreensão sobre o desenvolvimento cognitivo corresponde à:

O Referencial Curricular do Paraná apresenta um subtítulo para tratar da educação inclusiva. Nessa parte do documento, considera-se que a educação inclusiva se consolida quando há:

Em algumas escolas de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, pode ser encontrada uma cultura escolar que atribui à brincadeira um momento qualquer, ao ponto de ser comum a seguinte frase: “as crianças estão só brincando”. No entanto, alguns estudos apontam a importância da brincadeira no processo de desenvolvimento infantil, em especial, nas dimensões do desenvolvimento cognitivo e social. Sobre a interação entre as crianças por meio da brincadeira, com base na psicologia histórico-cultural, assinale a alternativa INCORRETA:

No conjunto das teorias sobre desenvolvimento e aprendizagem infantil, dois autores são considerados grandes referências para o campo da educação. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os dois expoentes mais representativos dos estudos sobre desenvolvimento infantil:

De acordo com a literatura que discute o papel da brincadeira no desenvolvimento das crianças, os jogos mais comuns na educação infantil são: